A importância do instrumento particular de compra e venda

Muitos compradores após exaustiva pesquisa e visitação em inúmeros imóveis, se sentem aliviados por encontrar o imóvel dos sonhos, quando então se deparam com uma próxima dificuldade: A fase contratual.

Durante a fase contratual, é muito importante que tanto compradores quanto vendedores fiquem bem atentos aos procedimentos adotados, pois são eles que de fato garantem um negócio seguro e tranquilo como resultado final.

Bem por isso, é de essencial importância a assessoria de um Corretor de Imóveis ou a Consultoria de um Advogado durante toda a fase de pré-assinatura e cumprimento contratual.

A fase contratual se inicia logo depois de terminada a fase da negociação da proposta formulada. O contrato celebrado antes da escritura usualmente é chamado de “Contrato de Compromisso de Compra e venda”.

Tal contrato tem como principal objetivo estabelecer parâmetros, condutas e principalmente firmar e ratificar as tratativas negociais, especialmente no caso de vendas pagas por financiamento bancário.

Um contrato deste tipo tem em seu conteúdo obrigatoriamente a qualificação das partes, a descrição constante na matrícula do imóvel, preço, condições e local para pagamento, prazo da entrega do imóvel, condições de rescisão entre outras questões.

Desde já se faz necessário pontuar a importância da análise da minuta contratual. A minuta é um esboço, e deve ser encarado como um início de conversação entre vendedores e compradores para estabelecer as cláusulas contratuais em comum acordo.

Isso porque, o contrato entre particulares deve ser sempre pautado por igualdade de direitos e obrigações. Um contrato nunca poderá ser muito bom para uma parte e pouco proveitoso para outra, sob pena de ter cláusulas invalidadas ou até mesmo ser passível de anulação.

Geralmente a obrigação mais importante que os compradores têm de cumprir é efetuar os pagamentos nos prazos estipulados e em caso de financiamento, apresentar todos os documentos requisitados pela Instituição Financeira prontamente. Fica a dica: Antes de firmar o contrato é mandatório que os compradores façam uma pesquisa de crédito junto ao Banco escolhido, para descobrirem se são fortes candidatos à obtenção de crédito, já que, ao assinarem o instrumento contratual assumem grande responsabilidade.

Em contra partida, as obrigações mais relevantes que os vendedores assumem ao firmar o contrato é a entrega das certidões do imóvel e em seus nomes em perfeita regularização legal, de fornecer todos os documentos requisitados pela Instituição financeira e entregar o imóvel livre de pessoas e coisas na data pactuada.

Os instrumentos particulares de compromisso de venda e compra, como pomposamente são chamados pelos profissionais da área, tem se firmado nas práticas imobiliárias e vem ganhando força até mesmo para os casos de pagamento à vista.

Com o intuito de continuamente atender seus clientes com excelência, a Damasco Imóveis conta com um competente e estruturado corpo de advogados em seu Departamento Jurídico próprio, tanto em vendas, quanto em locação.

A equipe do Jurídico da Damasco Imóveis está orgulhosa em dizer que, ano após ano, sua já tradicional fama em proporcionar negócios seguros à todos os seus clientes se consolida pelas sua práticas pautadas por transparência, ética e respeito ao cliente.

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